COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da get more info violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado tem Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina